Pular para o conteúdo principal

A INFLAÇÃO OFICIAL E A DA EDUCAÇÃO

É chegada a hora de fazer a matrícula escolar para o próximo ano. Certamente, você se indagou com a correção da matrícula comparada ao reajuste do seu salário.

Até outubro, período em que as escolas particulares comunicam o reajuste, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), foi de 1,83%. É bom lembra que este índice é usado para a correção salarial de grande parte das categorias profissionais e que este ano não deve passar de 3%.

Há sempre indagações sobre o índice que mede o comportamento dos preços. Vale ressaltar que esta medida é composta por uma cesta de 09 grupos de bens e serviços. O maior peso dentre os grupos é o de alimentos e bebidas, que até outubro, na média caíram 3%.

O grupo educação, cresceu 6,95%, diferença de 5,12 pontos percentuais em relação ao índice geral. Significa dizer que terá que reduzir na sua cesta de despesas este percentual de outro grupo para manter equilibrado seu ordenado. Os reajustes, na média, deverão ficar entre 7% a 10%.

Há no Brasil norma que dispõe sobre o valor das anuidades escolares, é a Lei nº 9.870/99. A norma não fala de índice que deverá ser utilizado para correção da anuidade, entretanto, a correção poderá ser acrescida devido à variação de custos a título de pessoal e custeio, comprovado mediante planilha de custos, cf. art. 1º, §3º.

Aos pais, deve ser apresentada a planilha de custos a fim de saber a origem do reajuste. As escolas devem expor a planilha de forma que a negociação seja transparente. Vale ressaltar que boa parte dos preços estão caindo e ainda passamos por uma crise econômica.

Cabe às escolas justificarem seus reajustes, sobretudo, via maior qualidade nos processos pedagógicos. Aos pais, cabe uma boa negociação, sobretudo àqueles que fizeram uma reserva durante este ano, de forma a conseguirem desconto nos pagamentos antecipados de pelo menos 10%.
Neste caso, todos saem ganhando. A escola, porque zera o risco de inadimplência; os pais, que terão um retorno financeiro razoável e espaço orçamentário durante o ano e, os filhos que terão sua formação sem sobressaltos.

Givanildo Bispo do Nascimento. Graduado em Ciências Econômicas. Bancário.

e-mail: givanildobispo@gmail.com

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Pernambuco vs Bahia no Ranking de Eficiência dos Estados

A Folha  e o Datafolha publicaram o Ranking de Eficiência dos Estados (REE-F). O estudo mostra "quais estados entregaram mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população utilizando o menor volume de recursos financeiros". Os estados são classificados em eficiente, cuja escala seja acima de 0,5; alguma eficiência , entre 0,429 a 0,499; pouca eficiência , entre 0,333 a 0,428 e ineficiente  abaixo de 0,333. Aqui no nordeste, somente o estado de Pernambuco é considerado eficiente , com índice de 0,517, ocupando a 4ª colocação no Brasil. A Bahia atingiu o índice de 0,362, classificado com  pouca eficiência  e ocupando a 16ª entre os estados brasileiros. Dentre as 06 variáveis estudadas, Pernambuco é considerado eficiente em três: educação (0,58), infraestrutura (0,5) e finanças (0,84). A Bahia é considerada eficiente somente em duas: segurança (0,55) e finanças (0,79). Alguma eficiência é encontrada na saúde pernambucana (0,48), pouca eficiência na segurança (0,3

Projeto de Lei Orçamentária Anual de Alagoinhas para 2018: uma análise das receitas

A peça orçamentária de Alagoinhas para 2018, elaborada pelo Poder Executivo e enviada à Câmara para discussão e votação, estima as receitas em R$ 373,87 milhões. Um crescimento de 18% em relação a de 2017. Dos R$ 58 milhões a mais, R$ 40 milhões (75%) são oriundos das transferências correntes da União, Estado e repasses também da União. As transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representarão mais da metade desse crescimento; passarão de R$ 84 para R$ 108 milhões, crescimento de 28%. As transferências do Estado não passarão de 5% (uma análise bem realista). E os repasses, sobretudo do SUS e educação, crescerão aproximadamente em R$ 13 milhões (crescimento de mais de 30% em relação a 2017). Sou cético quanto a esse crescimento das transferências correntes, sobretudo porque a perspectiva de crescimento do país para 2018 varia entre 2,5% a 3,5% (cenário bem otimista). Não vejo base alguma de crescimento no FPM em 28%! Analisando as receitas de capita

Transparência e (versus) entrega de resultados ao cidadão

De forma a cumprir o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Alagoinhas publicou no dia 24 de julho de 2017 o Relatório Resumido de Execução Fiscal referente ao 3º bimestre do ano. No acumulado deste primeiro semestre, o balanço orçamentário apresentou uma receita de R$ 151,800 milhões, contra uma despesa liquidada de R$ 129,540 milhões; portanto, um superávit fiscal de R$ 21,890 milhões. Do ponto de vista da receita, estas seguem em linha com a média, atingindo 48% da previsão atualizada para o ano. Em relação à despesa, cerca de 95% são destinados ao custeio da máquina pública, destes 53% foram para pagamento com pessoal e encargos . O mais preocupante foi ter desembolsado um volume de recursos superior para a amortização da dívida (R$ 3, 654 milhões) contra R$ 2,710 milhões para investimentos . A despesa por função ficou distribuída em sua maior parte com a administração (25%); saúde (25%); educação (21%); urbanismo (10%). A dívida consolidada do muni