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A INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Esse é um tema que deveria ser mais abordado entre todos os brasileiros, não apenas informar o quanto já fomos tributados, como no impostrômetro mostrado no centro da capital paulista.
O nosso sistema tributário é injusto, burocrático e ineficaz!
Há muito ouvimos que pagamos muito e recebemos pouco. Entenda-se que o Estado arrecada muito e nos oferece em bens e serviços no mínimo questionáveis. Dados do IPEA demonstram que entre 1995 a 2009, o volume dos impostos pagos pelos brasileiros subiu de 27,4% do PIB para 34,4%, enquanto que a economia cresceu, em média 2,8%.
É evidente que as beneses do Estado aumentaram muito, principalmente via Bolsa Família, porém o cerne da questão não é saber se distribuiu renda, mas se a distribuição foi de forma eficaz; mas o tema aqui não entrará no mérito. Porém, o que deve ser discutido é onde a incidência tributária é maior, ou seja, qual a escolha para tributar será feita, se no consumo, na renda ou no patrimônio.
No Brasil, a escolha é no consumo, justamente a parte que mais penaliza os menos aquinhoados da sociedade. Assim, o que "Zé" paga de tributo no consumo de um pãozinho é o mesmo que Eike Batista também paga no consumo deste bem, acredito que ele gosta de um pãozinho.
Logo, este tipo de tributação é considerada regressiva e punitiva quanto a renda dos mais pobres, já que estes alocam boa parte da sua renda para o consumo. O bom senso tributário diz que ele deva ser progressivo e distributivo. Assim, a tributação deverá ser cobrada sobre a renda e patrimônio. Neste modelo, quem ganha mais, óbvio que tem que pagar mais, nada mais justo, não?
Discute-se no Congresso uma "reforma tributária" onde a tributação na folha salárial deverá ser desonerada, cujo o argumento é que a alta carga tributária sobre a folha salarial penaliza a competitividade das nossas empresas. Mas, a pergunta que se deve fazer é: desonerar sem compensar?
O grande problema desta proposta é que o impacto na distribuição de renda do país será marginal, pois, caso esta proposta seja aprovada quem vai se beneficiar na grande parte são as empresas exportadoras e por tabela os consumidores externos, que compraram produtos mais baratos.
Portanto, o que deve-se discutir como reforma tributária justa é a trubutação sobre a renda, inclusive se taxando as grandes fortunas, como prevê a nossa Constituição. Mas, os grupos organizados não querem mexer no seu padrão atual, enquanto que o "Zé" que só consome paga a conta!

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