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Mostrando postagens de 2017

Projeto de Lei Orçamentária Anual de Alagoinhas para 2018: uma análise das despesas

A peça orçamentária de Alagoinhas para 2018, elaborada pelo Poder Executivo e enviada à Câmara para discussão e votação, fixa as despesas em R$ 373,87 milhões. Um crescimento de 18% em relação à de 2017. Dada a previsão de crescimento das receitas nesta magnitude, as despesas se ajustaram de modo a manter o equilíbrio orçamentário. Das 17 funções governamentais listadas, cinco consomem cerca de 84% do total das despesas: 1) educação (24%); 2) saúde (21%); 3) urbanismo (17%); 4) administrativa (13%) e 5) saneamento (9%). As despesas correntes, grosso modo, são alocadas para a manutenção da prestação de serviços à população. Essas, crescerão 18,5% em relação a 2017. Já as despesas de capital, incluindo os investimentos e amortização de dívida , crescerão 16%. Do ponto de vista do perfil das despesas, alocamos 09 vezes mais recursos para a manutenção dos serviços prestados em relação a novos investimentos. Nos últimos quatro anos essa relação era, em média, de 13 vezes. A

Projeto de Lei Orçamentária Anual de Alagoinhas para 2018: uma análise das receitas

A peça orçamentária de Alagoinhas para 2018, elaborada pelo Poder Executivo e enviada à Câmara para discussão e votação, estima as receitas em R$ 373,87 milhões. Um crescimento de 18% em relação a de 2017. Dos R$ 58 milhões a mais, R$ 40 milhões (75%) são oriundos das transferências correntes da União, Estado e repasses também da União. As transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representarão mais da metade desse crescimento; passarão de R$ 84 para R$ 108 milhões, crescimento de 28%. As transferências do Estado não passarão de 5% (uma análise bem realista). E os repasses, sobretudo do SUS e educação, crescerão aproximadamente em R$ 13 milhões (crescimento de mais de 30% em relação a 2017). Sou cético quanto a esse crescimento das transferências correntes, sobretudo porque a perspectiva de crescimento do país para 2018 varia entre 2,5% a 3,5% (cenário bem otimista). Não vejo base alguma de crescimento no FPM em 28%! Analisando as receitas de capita

Resultados do PIB (nacional e baiano) até o 3º trimestre de 2017

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o produto interno bruto brasileiro cresceu este ano até setembro 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Não é motivo para comemorar! Do ponto de vista da oferta, o destaque foi para a agropecuária, crescimento de 14,5%. A indústria caiu 0,9%, destaque negativo para a construção civil, e destaque positivo para a indústria extrativa. Os serviços caíram 0,2%, entretanto, o setor de comércio cresceu 0,8%. O resultado ainda não significativo porque o setor que mais cresceu é o que tem a menor participação no produto. A participação da agropecuária é de 6%. Os serviços detêm a maior participação, cerca de 60%. Enquanto este setor não crescer, teremos resultados pífios no curto prazo! Por fim, a indústria, participa com 20%; como ainda se recupera, seus efeitos sobre o produto se darão no médio prazo. Do ponto de vista da demanda, a formação bruta de capital fixo, leia-se, investimentos, cresceu quase 4% este ano. Também produz

Monitor Fiscal da Prefeitura de Alagoinhas até o 5º bimestre de 2017

O comportamento fiscal da Prefeitura de Alagoinhas, do ponto de vista das receitas, até outubro, foi um pouco abaixo da previsão atualizada para o período. Era para ter chegado neste período com 83,33% da receita realizada no ano, contra 81,39% demonstrado, uma diferença de R$ 6,0 milhões. O total das receitas no período foi de R$ 256 milhões. Os principais impactos foram oriundos da arrecadação de impostos. Se tivesse se comportado em linha com a previsão atualizada, a arrecadação seria de R$ 32,98 milhões, entretanto, a realizada foi de R$ 28,62 milhões. Cerca de 75% das nossas receitas correntes (R$ 189 milhões) são oriundas das transferências intergovenamentais (R$ 188 milhões), compostas, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a Cota-parte do ICMS. Detalhe que todo o ICMS gerado no município, apenas 10% voltam para os cofres municipais. Dentre as receitas de capital , aquelas oriundas de operações de crédito, há uma previsão de R$ 6,5 milh

A INFLAÇÃO OFICIAL E A DA EDUCAÇÃO

É chegada a hora de fazer a matrícula escolar para o próximo ano. Certamente, você se indagou com a correção da matrícula comparada ao reajuste do seu salário. Até outubro, período em que as escolas particulares comunicam o reajuste, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), foi de 1,83%. É bom lembra que este índice é usado para a correção salarial de grande parte das categorias profissionais e que este ano não deve passar de 3%. Há sempre indagações sobre o índice que mede o comportamento dos preços. Vale ressaltar que esta medida é composta por uma cesta de 09 grupos de bens e serviços. O maior peso dentre os grupos é o de alimentos e bebidas , que até outubro, na média caíram 3%. O grupo educação , cresceu 6,95%, diferença de 5,12 pontos percentuais em relação ao índice geral. Significa dizer que terá que reduzir na sua cesta de despesas este percentual de outro grupo para manter equilibrado seu ordenado. Os reajustes, na média, deverão fica

Desafios para o Desenvolvimento Econômico de Alagoinhas

Chegando ao fim do primeiro ano de governo municipal, a partir do próximo que de fato as ações terão o DNA da atual administração. A área de Desenvolvimento Econômico do governo municipal é gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedea), que esta semana passará a ter novo gestor. Este, terá inúmeros desafios, primeiramente porque não tem histórico nessas águas da economia e, segundo, a conjuntura econômica ainda é de crise, pessimismo e riscos. A razão de ser de uma secretaria voltada para desenvolver a economia justifica-se pelas falhas provocadas numa economia de mercado. Falhas estas cujos desdobramentos o poder público tenta corrigir de maneira cirúrgica, de modo a evitar a criação de monopólios não naturais, inibições de investimentos e sinalizações equivocadas para os agentes econômicos. A SEDEA tem como funções: planejar, coordenar e executar ações para a promoção do desenvolvimento econômico. Os objetivos visam o fomento via expansão e

Panorama do Emprego com Carteira Assinada no Brasil, Bahia e Alagoinhas/Ba

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o estoque de emprego formal no Brasil apresentou expansão em setembro de 2017. O crescimento foi de 34.392 postos de trabalho . No a cumulado do ano, houve crescimento de 208.874 empregos, representando expansão de 0,5% em relação ao estoque de dezembro de 2016. Nos últimos doze meses, verificou-se uma redução de -466.654 postos de trabalho, correspondente à retração de -1,2% no contingente de empregados celetistas do País em relação a setembro de 2016. Na Bahia, em setembro houve saldo positivo de 2.861 empregos; 6.569 no ano e nos últimos 12 meses, o saldo ainda é negativo com destruição de 21.166 empregos. Em Alagoinhas, ainda não apresentou sinais de crescimento no mercado formal de trabalho. Em setembro as demissões superaram as admissões em 201 empregos. De janeiro a setembro o saldo negativo é de 25 e nos últimos 12 meses as demissões superaram as admissões em 660 empregos. Dos 08 setores pesquisados e

Os impactos das taxas de juros para o investimento e o poupador

A Nova Taxa de Longo Prazo (TLP) O Congresso Nacional aprovou no último dia 05 a Medida Provisória nº 777/2017, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP). Esta taxa de juros ampara operações de crédito concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o fim deste ano os contratos ainda serão amparados pela TJLP, que hoje está em 7% a.a. A partir de 2018 até 2022 os juros para o setor produtivo serão definidos pela inflação projetada mais um percentual dos juros reais médios para o título público NTN-B. Fiz uma estimativa das taxas de juros entre 2018 a 2020 considerando as metas de inflação estabelecidas pela autoridade monetária mais os percentuais que serão aplicados aos juros reais (a NTN-B para 2024 está em negociação por 4,66% a.a.). Eis as estimativas para 2018, 2019 e 2020: 7,3% a.a., 7,42% a.a. e 7,5% a.a., respectivamente. Portanto, os dados disponíveis até o momento não garantem uma taxa de juros menor que a atual. Por isso a choradei

A economia começa a querer se alimentar!

Na última sexta-feira, 01.09.2017, o IBGE divulgou os dados sobre o Produto Interno Bruto¹. Há vários recortes para serem analisados, com comparações trimestrais, do ano e dos últimos doze meses. Vou abordar sobre o comportamento do produto interno deste semestre, em relação ao 1º semestre de 2016, uma vez que abordar sobre o trimestre é um período muito curto e se fizermos uma análise dos últimos doze meses corremos o risco de interpretações equivocadas devido a períodos econômicos diferentes. Então, comparando a riqueza gerada deste semestre com o mesmo período do ano passado não crescemos! Entretanto, olhando a trajetória produtiva percebe-se que saímos de uma queda de 4,5% em 2016 e zeramos essa queda este ano. Na linguagem do futebol “empatamos a partida”. Decompondo os fatores que formam o produto, pelo lado da produção (oferta) a agropecuária continua sustentando a economia brasileira, a exemplo da soja, milho e algodão. Os outros dois fatores da oferta caíram, a indústri

Resultado fiscal continua preocupante

O governo Central, que envolve o Tesouro Nacional, Banco Central e a Previdência Social, apresentou déficit primário de R$ 76,28 bi até julho, contra R$ 55,70 bi no mesmo período do ano passado. Descontado o efeito inflacionário, a receita líquida teve uma redução de 3,1%, enquanto a despesa praticamente não se alterou. O déficit apresentado no ano deveu-se, do ponto de vista da receita, pela não realização de bônus de outorgas de usinas hidrelétricas e aumento de repasses aos Estados e Municípios. Pelo lado da despesa, houve aumento do déficit da Previdência para R$ 96,4 bi este ano, decorrente da redução da receita (0,9%) e aumento da despesa real em 7%. Devido à recessão econômica, a receita tributária das contribuições foi afetada pelo decréscimo no volume de vendas, serviços, desempenho inferior de importações e setor financeiro. Cabe destacar o aumento de repasses das estatais ao Tesouro oriundos de dividendos no valor de R$ 4,3 bi, contra R$ 1,07 bi no mesmo período do ano

A política monetária ainda continua restritiva

A política monetária segue em linha com o estabelecido com a meta de inflação para este ano. Só para lembrar, a meta inflacionária é de 4,5% podendo variar entre 3% a 6%. A fim de cumprir a meta de inflação, verifica-se no último Relatório de Política Monetária e Operações de Crédito¹ divulgado pelo Banco Central, em 24.08.2017, um crescimento da base monetária nos últimos 12 meses de 5,8% (resultado da emissão de papel-moeda e redução nas reservas bancárias). Por outro lado, a política monetária continua a retirar dinheiro em circulação, sobretudo porque a taxa de juros inibe a circulação de moeda, estimulando mais a poupar (quem tem sobrando), aplicando recursos em títulos públicos e outras modalidades financeiras. Outro canal de condução da política monetária se transmite via operação de crédito. Os saldos das operações no sistema financeiro reduziram em julho para 0,6%, e 1,7% nos últimos 12 meses. A carteira para empresas reduziu em 1,4% no mês enquanto das pessoas física

À SUA ATENÇÃO, GESTOR DA ADAB!

O Governador da Bahia, Rui Costa, publicou a nomeação do ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar, para o cargo de Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). A ADAB é uma autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação e Aquicultura (produção de organismos aquáticos; peixes, por exemplo). A missão da autarquia é garantir a segurança sanitária no Estado da Bahia, preconizando o desenvolvimento de um agronegócio sustentável e competitivo. Tem como visão, ser referência de excelência na área de defesa agropecuária e da agricultura familiar. O seu gestor terá que ter competência para dirigir uma equipe técnica voltada para a defesa sanitária animal e vegetal. Visa a proteção do agronegócio baiano de combate às diversas pragas que impõem restrições comerciais com efeitos potenciais à economia do Estado. Esta autarquia não é qualquer coisa. Além da defesa sanitária animal e vegetal, cuida da inspeção de produtos de origem agropecuária, do tra

A dinâmica dos preços em julho

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho foi de 0,24%, houve aumento em relação ao mês anterior, influenciado pelos reajustes de gás e energia elétrica. No acumulado deste ano, o aumento médio dos preços foi de 1,43% e em 12 meses foi de 2,7%. Dos noves grupos que compõem o índice, 7 tiveram aumento este ano, com destaques para a educação (+7,94%), saúde e cuidados pessoais (+7,19%), habitação (+4,6%). Os que sofreram redução de preços médios foram: alimentos e bebidas (-0,66%) e artigos e artigos residenciais. Embora a inflação continue em queda, cremos que esse fenômeno reflete pela menor procura e fatores climáticos influenciando na oferta de alimentos. Aqui na Bahia, especificamente em Salvador, cidade onde os dados foram coletados, a inflação no mês foi de 0,35%, no acumulado do ano foi de 1,66% e em doze meses foi de 2,54%. Dos nove grupos que compõem o índice, oito tiveram aumento este ano, com destaque para educação e plano de saúde. Em doze meses

A indústria baiana sofre com a crise

Ainda é preocupante o impacto da recessão sobre a indústria baiana. Dados da Pesquisa Industrial Mensal de junho divulgados pelo IBGE, mostram que este setor da economia baiana teve uma redução de 7,4% este ano. Somente para efeitos comparativos, o setor no Nordeste teve uma queda de 2,3% e o nacional um crescimento de 0,5%. Nos últimos 12 meses (jul/2016 a jun/2017), a indústria baiana fica na rabeira, com queda de 8,7%, contra -2,5% da região e -1,9% da indústria nacional. A redução da produção nos últimos 12 meses aconteceu de maneira generalizada, das 11 atividades que compõem o setor de transformação, 08 tiveram redução nos últimos 12 meses, com destaques para: fábrica de equipamentos ópticos (-48,3%), metalurgia (-29,9%), fabricação de coque, deriv. de petróleo/biocombustíveis (-19,7%). As 03 atividades que cresceram nos últimos 12 meses foram lideradas pela indústria de preparação de couro/artefatos/calçados (+15%), fab. de veículos automotores (+14,5%) e a de produtos al

Há óleo e gás no fundo do poço: de olho na 14ª Rodada de Licitações

Acontecerá no dia 27 de setembro deste ano, sessão pública de apresentação de ofertas para atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Esta etapa faz parte da 14ª Rodada de Licitações contemplando 287 blocos, distribuídos em 9 bacias sedimentares: Paraíba, Potiguá, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Santos, Pelotas e Campos. Aqui na Bahia abrangerá a bacia do Recôncavo, que terá 27 blocos ofertados, afetando áreas em 13 municípios: Alagoinhas, Araçás, Aramari, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Entre Rios, Itanagra, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé, Teodoro Sampaio e Terra Nova. O objetivo é oferecer oportunidades às pequenas e médias empresas. Vai possibilitar, em muitos casos, a retomada e a continuidade da exploração e a produção de petróleo e gás. Nessas regiões, já há mão de obra especializada e a atividade exerce papel socioeconômico importante. A expectativa é “muito boa”, segundo informou à Folha, neste dia 06/08/2017, o diretor d

Taxas de juros para o consumidor: ainda punitivas!

O Banco Central divulgou no último dia 01/08/2017 o comportamento dos juros pelo uso do chamado “rotativo” do cartão de crédito. Só para lembrar, o rotativo é aquele valor que o cliente paga entre o mínimo e o valor da fatura na data de vencimento. Segundo o comunicado, os juros para esta modalidade de financiamento caíram de 431% a.a. em março para 230% a.a. em junho, equivalentes a 10,5% a.m. Apesar da redução, é uma taxa bastante onerosa para o consumidor, sendo a segunda modalidade de crédito mais cara para a pessoa física, perdendo apenas para o cheque especial, que foi de 12,76% a.m. Mais do que nunca, antes de sair para comprar, o melhor é fazer as seguintes perguntas: 1) eu necessito para quando?; 2) qual o preço?; 3) como vou pagar?; 4) quanto vai consumir do meu orçamento? E mais, se programe para pagar a fatura sempre no valor integral! Mas, contratempos acontecem, e se não deu para efetuar o valor integral da fatura, a dica é: antes de parcelar, procure outra modalid

O mercado de crédito à míngua

De acordo com o Relatório de Política Monetária e Operações de Crédito divulgado pelo Banco Central no último dia 27 de julho, houve recuo de aproximadamente 2% do saldo das operações de crédito nos últimos 12 meses. Do ponto de vista dos ofertantes de crédito, creio que sejam sintomas percebidos quanto ao maior risco de inadimplência, provocado pelo alto endividamento das famílias e empresas, insuficiência de garantias e alongamento do horizonte de retomada do crescimento econômico. Outro fator que influenciou na oferta de crédito foi provocado pelo rompimento das linhas de crédito do BNDES. Pelo lado dos tomadores de crédito, fatores como o alto endividamento e desemprego das famílias, e pelo lado das firmas, o alto nível de estoques, queda nas vendas e níveis de endividamento provocaram redução no saldo das operações de crédito. Do ponto de vista da origem dos recursos, os captados livremente no mercado correspondem a metade do saldo das operações de crédito. O custo médio da

O mercado de trabalho ainda pena!

No último dia 28 de julho, o IBGE divulgou uma pesquisa sobre o comportamento do mercado de trabalho no Brasil referente ao 2º trimestre do ano. Demonstrou que a população desocupada correspondia a 13% da força de trabalho. Houve recuo em relação ao primeiro trimestre do ano, em 0,7%. Embora a taxa de desocupação tenha diminuído, o número de desocupações é cerca de 16% a mais que no mesmo período do ano passado. Espera-se que o número de ocupações cresça de forma mais rápida de forma a chegarmos ao fim de setembro pelo menos com o mesmo número do ano passado. A recessão econômica ainda produz efeitos deletérios sobre o mercado de trabalho, desestruturando o mercado formal, uma vez que o número de trabalhadores sem carteira assinada e por conta própria continua a crescer. Os sinais de recuperação econômica são difusos. A indústria ainda demonstra queda na produção, baixa utilização da capacidade instalada e redução no número de empregos. O mais preocupante é que o nível de confiança

Quando o ato de poupar pode virar dor de cabeça

Daí você está com uma pequena sobra de dinheiro, raro nos tempos atuais, e se pergunta: o que fazer? É razoável se pensar entre duas opções: ir consumir ou poupar! A primeira opção, consumir, vai propiciar um fluxo de benefícios: o ideal é que esse fluxo propicie benefícios crescentes, mas geralmente não funciona assim. Você cria, ou criam em você, uma necessidade e geralmente alguns bens e serviços se comportam com benefícios decrescentes de saciedade. Não vou generalizar, mas, por exemplo: uma roupa, eletroeletrônicos, certos veículos...a lista é grande! Portanto, sua saciedade um dia esgota e você a renova com a substituição desse bem. Já o ato de poupar funciona como uma ação planejada para amenizar problemas financeiros no futuro ou suprir uma necessidade, mas que você não tem a disponibilidade financeira suficiente no presente para adquirir. Daí você vai a um agente financeiro (banco), e escolhe deixar seu dinheiro “guardado”. Claro que o banco não vai deixar ser dinheir

Transparência e (versus) entrega de resultados ao cidadão

De forma a cumprir o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Alagoinhas publicou no dia 24 de julho de 2017 o Relatório Resumido de Execução Fiscal referente ao 3º bimestre do ano. No acumulado deste primeiro semestre, o balanço orçamentário apresentou uma receita de R$ 151,800 milhões, contra uma despesa liquidada de R$ 129,540 milhões; portanto, um superávit fiscal de R$ 21,890 milhões. Do ponto de vista da receita, estas seguem em linha com a média, atingindo 48% da previsão atualizada para o ano. Em relação à despesa, cerca de 95% são destinados ao custeio da máquina pública, destes 53% foram para pagamento com pessoal e encargos . O mais preocupante foi ter desembolsado um volume de recursos superior para a amortização da dívida (R$ 3, 654 milhões) contra R$ 2,710 milhões para investimentos . A despesa por função ficou distribuída em sua maior parte com a administração (25%); saúde (25%); educação (21%); urbanismo (10%). A dívida consolidada do muni

Haja resultado fiscal ruim!

Os resultados fiscais do Governo Central de junho e do primeiro semestre de 2017 foram deficitários em R$ 19.798 bilhões e R$ 56.092 bilhões, respectivamente. Os dados de junho deste ano comparados com os do ano passado demonstram um crescimento real (descontada a inflação) da receita em 1,4% enquanto a despesa total cresceu 10,6%. O principal aspecto que pressionou a receita em junho, comparado com o mesmo mês do ano anterior, se deu pelo recebimento de R$ 5,4 bilhões de bônus de outorga de usinas hidrelétricas o ano passado, sem contrapartida este ano. Já do ponto de vista da despesa, o principal impacto de seu deu via rubrica “Outras Despesas Obrigatória”, com uma elevação de R$ 7.524 bi em relação a 2016, via pagamentos de sentenças judiciais e precatórios. No semestre, do ponto de vista da receita real, houve decréscimo de 1,2% explicado também pelo não recebimento de outorga (R$ 16.931 bi); queda na arrecadação da receita previdenciária (2%) e queda em alguns tributos, d

Aspectos financeiros da operação de crédito externo para Alagoinhas

Trata-se de uma operação de crédito externo¹ entre a Prefeitura de Alagoinhas e a Cooperação Andina de Fomento – CAF. O valor da operação será de US$ 11,5 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Alagoinhas. Prevê um conjunto de ações que visam à melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana, recuperação físico-ambiental de áreas degradadas e urbanização de bairros precários. Os juros aplicados sobre o saldo devedor serão com base na Libor de 6 meses , 1,44306%² + 2,0% a.a. Além dos juros, haverá atualização monetária de acordo com a variação cambial; comissão de compromisso de 0,35% a.a. sobre os valores não desembolsados; comissão de financiamento de 0,85% sobre o montante de US$ 11,5 milhões e gastos de avaliação de US$ 30 mil. Em relação à variação cambial, trabalha-se com uma taxa de 3,10. Do ponto de vista financeiro, o tomador do empréstimo espera que esta taxa esteja mais alta, pois, quando converter os valor

Redução dos juros é condição para mais investimentos!

O Comitê de Política Monetária (COPOM), na sua quinta reunião neste ano, decidiu no último dia 26 de julho, de forma unânime, reduzir os juros básicos da economia. Esta é a quarta redução dos juros neste ano, que eram de 13% e agora chegaram a 9,25% a.a. É uma trajetória de queda perfeitamente compatível com o cenário de preços. Ressaltando que o Banco Central utiliza os juros como variável de controle inflacionário. As expectativas para a inflação deste ano é que fiquem abaixo da meta estipulada de 4,5%. Pesquisa do dia 21/07/2017 publicada pelo Banco Central, mostra uma inflação de 3.3% para este ano. Com este cenário, supõe trajetória de juros que alcance 8% no final de 2017. Diferentemente de muitos Bancos Centrais, o brasileiro atua de maneira passiva em relação ao crescimento econômico e o nível de empregos. Tem como missão controlar a inflação do país. Contudo, muitos estudos já demonstraram que a nossa dinâmica inflacionária recente não foi explicada, em grande parte, pe