Chegando ao fim do primeiro
ano de governo municipal, a partir do próximo que de fato as ações terão o DNA
da atual administração.
A área de Desenvolvimento Econômico
do governo municipal é gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente (Sedea), que esta semana passará a ter novo gestor. Este, terá
inúmeros desafios, primeiramente porque não tem histórico nessas águas da
economia e, segundo, a conjuntura econômica ainda é de crise, pessimismo e
riscos.
A razão de ser de uma
secretaria voltada para desenvolver a economia justifica-se pelas falhas
provocadas numa economia de mercado. Falhas estas cujos desdobramentos o poder
público tenta corrigir de maneira cirúrgica, de modo a evitar a criação de
monopólios não naturais, inibições de investimentos e sinalizações equivocadas
para os agentes econômicos.
A SEDEA tem como funções:
planejar, coordenar e executar ações para a promoção do desenvolvimento
econômico. Os objetivos visam o fomento via expansão e capacitação de
investimentos para os diversos setores econômicos, sem descuidar da proteção ao
meio ambiente. Neste sentido, fiscaliza e atua no licenciamento ambiental e
contra a poluição em seus diversos tipos.
De acordo com a proposta do Plano
Plurianual (PPA) 2018-2021, um dos eixos do plano estratégico é o
Desenvolvimento Econômico, cujas áreas temáticas sob a responsabilidade da
SEDEA são: “meio ambiente” e “desenvolvimento econômico”. Essas duas áreas
terão previsão orçamentária de R$ 103 milhões (44% do eixo Desenvolvimento
Econômico Urbano e Rural; e, 7,3% de todo o orçamento previsto até 2021).
Na área temática MEIO AMBIENTE
o programa Cidade Verde terá investimentos previstos de R$ 102 milhões a
ser executado conjuntamente pela SESEP. Tem como objetivos: 1) reduzir e
recuperar áreas degradadas, aumentar o índice de reflorestamento e revitalizar
nascentes, 2) limpeza de rios, evitar assoreamento e, 3) aumentar área verde na
zona urbana.
Na área temática Desenvolvimento
Econômico o programa a ser executado é o Avançar Cidade, com recursos
estimados em R$ 1,3 milhão. Dos objetivos: 1) desenvolver a economia local com
apoio a implantação de pequenas e médias empresas. As metas serão a realização
de 03 Feiras de Negócios e 27 apresentações pelo país apresentando a cidade de
Alagoinhas. 2) aumentar e melhorar a qualificação da mão de obra. Tem a meta de
capacitar e inserir 3.000 trabalhadores no mercado de trabalho.
Sem dúvidas o novo gestor da
SEDEA terá que pensar e praticar às ações estratégicas. É necessária uma
guinada na secretaria, pois este ano ficou muito refém do programa de
intermediação de mão de obra (SIMM), cujos resultados precisarão ser debatidos
e avaliados. É urgente a atuação mais eficaz do Conselho de Desenvolvimento
Econômico como instância consultiva e de controle social.
Os últimos dados de empregos
são ainda ruins; as demissões superaram as admissões no ano em 221 empregos. A
formalização de empresas cresceu, mas, com o registro de empreendedores
individuais (MEI), cuja sustentabilidade é frágil.
Os próximos anos serão
decisivos na consolidação dos polos de bebidas, cerâmico, sapato e serviços
(ligados aos setores de saúde, consultorias e petróleo). Não poderemos deixar
de diversificar a nossa matriz, daí a necessidade de se pensar nas indústrias fármaco-químicas
e minério. Diversificação espacial do modelo comercial e de distribuição e
fomentar mais a indústria do conhecimento (via incubadoras, premiações). Também
é decisivo afastar o risco energético. Daí incrementar a oferta de energia
elétrica, consolidar a do gás natural e incentivar a solar.
Givanildo Bispo do
Nascimento. Graduado em Ciências Econômicas. Bancário.
e-mail:
givanildobispo@gmail.com
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