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Monitor Fiscal da Prefeitura de Alagoinhas até o 5º bimestre de 2017


O comportamento fiscal da Prefeitura de Alagoinhas, do ponto de vista das receitas, até outubro, foi um pouco abaixo da previsão atualizada para o período. Era para ter chegado neste período com 83,33% da receita realizada no ano, contra 81,39% demonstrado, uma diferença de R$ 6,0 milhões. O total das receitas no período foi de R$ 256 milhões.

Os principais impactos foram oriundos da arrecadação de impostos. Se tivesse se comportado em linha com a previsão atualizada, a arrecadação seria de R$ 32,98 milhões, entretanto, a realizada foi de R$ 28,62 milhões.

Cerca de 75% das nossas receitas correntes (R$ 189 milhões) são oriundas das transferências intergovenamentais (R$ 188 milhões), compostas, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a Cota-parte do ICMS. Detalhe que todo o ICMS gerado no município, apenas 10% voltam para os cofres municipais.

Dentre as receitas de capital, aquelas oriundas de operações de crédito, há uma previsão de R$ 6,5 milhões para este ano. Até outubro, foram repassados R$ 1, 5 milhão oriundos do empréstimo externo junto à Cooperação Andina de Fomento (CAF).

Do ponto de vista das despesas, a dotação empenhada até outubro no grupo despesas correntes foi de R$ 241,45 milhões, desses, foram liquidados R$ 218 milhões. Desse montante, as despesas com pessoas e encargos foi de R$ 116,60 milhões (53,5%).

Houve um superávit primário no período de R$ 16,9 milhões, diferença entre as receitas (R$ 256,811 milhões) e despesas (R$ 239,811 milhões).

A nossa despesa com investimento foi da ordem de R$ 13,73 milhões, cerca de 6% da despesa total. Amortização de dívidas foi de R$ 7,3 milhões. Detalhe: para cada R$ 1,88 que investimos, gastamos mais R$ 1,00 com dívidas!

A nossa dívida vem caindo constantemente. Passou de R$ 72,65 milhões no fim de 2016 para 67,53 milhões até outubro de 2017.A dívida líquida caiu de R$ 36,32 milhões para R$ 10,23 milhões, resultado de um crescimento das disponibilidades de caixa em R$ 20 milhões.
Por fim, as aplicações de recursos mínimas em educação não foram atingidas. O mínimo a ser aplicado é de 25% das receitas resultantes de impostos, foi aplicado o percentual de 22,71%, diferença de R$ 3,7 milhões. Já na saúde, o mínimo estabelecido é de 15%, o município aplicou 23,18%.

Givanildo Bispo do Nascimento. Graduado em Ciências Econômicas. Bancário.

e-mail: givanildobispo@gmail.com

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