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A INFLAÇÃO OFICIAL E A DA EDUCAÇÃO

É chegada a hora de fazer a matrícula escolar para o próximo ano. Certamente, você se indagou com a correção da matrícula comparada ao reajuste do seu salário.

Até outubro, período em que as escolas particulares comunicam o reajuste, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), foi de 1,83%. É bom lembra que este índice é usado para a correção salarial de grande parte das categorias profissionais e que este ano não deve passar de 3%.

Há sempre indagações sobre o índice que mede o comportamento dos preços. Vale ressaltar que esta medida é composta por uma cesta de 09 grupos de bens e serviços. O maior peso dentre os grupos é o de alimentos e bebidas, que até outubro, na média caíram 3%.

O grupo educação, cresceu 6,95%, diferença de 5,12 pontos percentuais em relação ao índice geral. Significa dizer que terá que reduzir na sua cesta de despesas este percentual de outro grupo para manter equilibrado seu ordenado. Os reajustes, na média, deverão ficar entre 7% a 10%.

Há no Brasil norma que dispõe sobre o valor das anuidades escolares, é a Lei nº 9.870/99. A norma não fala de índice que deverá ser utilizado para correção da anuidade, entretanto, a correção poderá ser acrescida devido à variação de custos a título de pessoal e custeio, comprovado mediante planilha de custos, cf. art. 1º, §3º.

Aos pais, deve ser apresentada a planilha de custos a fim de saber a origem do reajuste. As escolas devem expor a planilha de forma que a negociação seja transparente. Vale ressaltar que boa parte dos preços estão caindo e ainda passamos por uma crise econômica.

Cabe às escolas justificarem seus reajustes, sobretudo, via maior qualidade nos processos pedagógicos. Aos pais, cabe uma boa negociação, sobretudo àqueles que fizeram uma reserva durante este ano, de forma a conseguirem desconto nos pagamentos antecipados de pelo menos 10%.
Neste caso, todos saem ganhando. A escola, porque zera o risco de inadimplência; os pais, que terão um retorno financeiro razoável e espaço orçamentário durante o ano e, os filhos que terão sua formação sem sobressaltos.

Givanildo Bispo do Nascimento. Graduado em Ciências Econômicas. Bancário.

e-mail: givanildobispo@gmail.com

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