A
peça orçamentária de Alagoinhas para 2018, elaborada pelo Poder Executivo e
enviada à Câmara para discussão e votação, estima as receitas em R$ 373,87
milhões. Um crescimento de 18% em relação a de 2017.
Dos
R$ 58 milhões a mais, R$ 40 milhões (75%) são oriundos das transferências
correntes da União, Estado e repasses também da União. As transferências do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), representarão mais da metade desse
crescimento; passarão de R$ 84 para R$ 108 milhões, crescimento de 28%.
As
transferências do Estado não passarão de 5% (uma análise bem realista). E os
repasses, sobretudo do SUS e educação, crescerão aproximadamente em R$ 13
milhões (crescimento de mais de 30% em relação a 2017).
Sou
cético quanto a esse crescimento das transferências correntes, sobretudo porque
a perspectiva de crescimento do país para 2018 varia entre 2,5% a 3,5% (cenário
bem otimista). Não vejo base alguma de crescimento no FPM em 28%!
Analisando
as receitas de capital, essas terão um crescimento de aproximadamente R$ 15
milhões, recursos esses oriundos em boa parte dos recursos da CAF (estimativa
de R$ 12 milhões), do Programa de Modernização da Administração Tributária
(PMAT) e transferências de convênios.
A
capacidade de arrecadação de tributos de competência municipal praticamente crescerá via efeito inflacionário. Neste
quesito é louvável uma atualização cadastral em curso, a fim de captar a
valorização imobiliária e uma ação mais ativa sobre os imóveis sem sua função
social, neste sentido o georreferenciamento tem que ser utilizado urgentemente.
Givanildo Bispo do
Nascimento. Graduado em Ciências Econômicas. Bancário.
e-mail:
givanildobispo@gmail.com
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