Os resultados fiscais do
Governo Central de junho e do primeiro semestre de 2017 foram deficitários em
R$ 19.798 bilhões e R$ 56.092 bilhões, respectivamente.
Os dados de junho deste
ano comparados com os do ano passado demonstram um crescimento real (descontada
a inflação) da receita em 1,4% enquanto a despesa total cresceu 10,6%.
O principal aspecto que
pressionou a receita em junho, comparado com o mesmo mês do ano anterior, se
deu pelo recebimento de R$ 5,4 bilhões de bônus de outorga de usinas
hidrelétricas o ano passado, sem contrapartida este ano.
Já do ponto de vista da
despesa, o principal impacto de seu deu via rubrica “Outras Despesas
Obrigatória”, com uma elevação de R$ 7.524 bi em relação a 2016, via pagamentos
de sentenças judiciais e precatórios.
No semestre, do ponto de
vista da receita real, houve decréscimo de 1,2% explicado também pelo não
recebimento de outorga (R$ 16.931 bi); queda na arrecadação da receita
previdenciária (2%) e queda em alguns tributos, destacadamente na Cofins,
PIS/PASEP e Imposto de Importação.
O comportamento da despesa
no semestre foi quase nulo em relação ao mesmo período do ano passado. Houve
redução em despesas obrigatórias, destacando-se: abono/seguro-desemprego,
desoneração da folha, subsídio, FIES.
As despesas
discricionárias, “aquelas em que o governo pode cortar como quiser”, também sofreram
cortes m todos os poderes, sobretudo no orçamento do PAC com redução de R$ 10
bi!
Após a divulgação dos resultados
o governo já anunciou mais contingenciamento, sobretudo no PAC e de pessoal
(possibilidade de não ter reajuste e plano de incentivo ao desligamento).
Também anunciou aumento de tributos sobre os combustíveis. Essas medidas visam
ao cumprimento da meta fiscal do ano, em R$ 139 bilhões.
O quadro é de permanência
recessiva, sem esperança por parte do governo de utilizar política fiscal para
estimular a economia. Outro fator que potencializa a insegurança é o político.
Esperemos o dia 2 de agosto!
Givanildo Bispo do Nascimento.
Graduado em Ciências Econômicas. Bancário. e-mail:
givanildobispo@gmail.com
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